Termos e Condições de utilização
Estes termos regulam o uso do site, acesso a serviços, direitos e deveres do utilizador, bem como limitações de responsabilidade e propriedade intelectual.
29 de agosto de 2026
Aceitação dos termos
O acesso e uso deste site implicam aceitação integral dos presentes termos e condições. Recomenda-se a leitura atenta antes de utilizar qualquer serviço ou informação aqui disponibilizada.
Definições
Os termos definidos abaixo aplicam-se a toda a navegação, utilização e participação nos serviços deste site.
- ‘Site’ refere-se ao domínio online onde estão alojados conteúdos, serviços, formulários e informações de acompanhamento técnico.
- ‘Utilizador’ é qualquer pessoa que acede, consulta ou utiliza os serviços, independentemente do registo prévio.
- ‘Equipa’ abrange todos os profissionais envolvidos na gestão, acompanhamento técnico, consultoria nutricional e suporte ao cliente.
- ‘Serviços’ compreendem o acompanhamento individual, consultoria nutricional, aulas em grupo, workshops e demais atividades promovidas pelo site.
Utilização dos serviços
A utilização dos serviços está condicionada à aceitação dos termos, respeito às regras e uso adequado dos recursos disponíveis.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem aceder ou participar mediante consentimento dos representantes legais.
Recomenda-se verificar a idade mínima aplicável antes de aderir a qualquer serviço.
Responsabilidades do utilizador
Ao participar no site, o utilizador assume responsabilidade pelas suas ações e pelas consequências decorrentes.
- O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade dos seus dados de acesso.
- A equipa reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso em caso de violação dos termos.
- É responsabilidade do utilizador consultar regularmente eventuais atualizações destes termos.
- A utilização dos serviços implica respeito pelos direitos de terceiros e pelas normas de conduta definidas.
Utilizações proibidas
As seguintes condutas são expressamente vedadas durante a utilização do site e participação nos serviços.
- É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública.
- Não é permitida a recolha não autorizada de dados ou informações de outros utilizadores.
- É vedada a introdução de vírus, malware ou quaisquer mecanismos que prejudiquem o funcionamento do site.
- A reprodução de conteúdos sem autorização expressa constitui violação destes termos.
- É proibida a utilização de linguagem ofensiva ou discriminatória nas interações e comentários.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e métodos apresentados pertencem à equipa ou a terceiros licenciados. A reprodução só é permitida mediante autorização expressa.
Conteúdos do utilizador
Conteúdos submetidos pelos utilizadores devem respeitar a legislação vigente e as normas de conduta do site.
Direitos sobre conteúdos:
O utilizador autoriza a equipa a utilizar, modificar ou remover conteúdos enviados, desde que para fins de melhoria dos serviços.
Privacidade e dados
Os dados pessoais são tratados em conformidade com a Política de Privacidade, que pode ser consultada neste site. Ver Política de Privacidade
Isenção de responsabilidade
Os conteúdos apresentados destinam-se a fins informativos e não substituem acompanhamento presencial de profissionais de saúde.
Aviso sobre resultados:
Não garantimos resultados específicos. O progresso depende de múltiplos fatores individuais e externos, incluindo adesão, contexto e condições de saúde.
Limitação de responsabilidade
A equipa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de interpretações pessoais dos conteúdos.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir a equipa por quaisquer danos decorrentes do uso indevido do site, serviços ou conteúdos.
Resolução de litígios
Eventuais disputas serão preferencialmente resolvidas por meios alternativos de resolução de conflitos, como mediação.
Arbitragem
As partes podem optar por resolver disputas por mediação ou arbitragem, antes de recorrer aos tribunais. O processo será realizado em Portugal, segundo as regras da entidade arbitral escolhida.
A opção por arbitragem não exclui outros meios legais previstos.
Resolução de litígios em linha
Os consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha para apresentar reclamações relativas a compras online.
Plataforma ODR: Plataforma ODR
Legislação aplicável
Este site e os serviços relacionados regem-se pela legislação portuguesa e, quando aplicável, pelo direito da União Europeia. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da comarca de Lisboa.
Cessação de acesso
A equipa pode suspender ou cancelar o acesso em caso de violação destes termos ou por decisão unilateral, mediante comunicação prévia.
Alterações aos termos
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada neste espaço.
Divisibilidade
A invalidade de alguma cláusula não afeta a validade das restantes disposições dos termos.
Acordo integral
Estes termos representam a totalidade do acordo entre utilizador e equipa, substituindo comunicações anteriores, salvo menção expressa em contrário.
Contactos úteis
Em caso de dúvidas ou questões sobre estes termos, utilize os contactos fornecidos nesta página. Esclarecemos qualquer ponto e recebemos sugestões de melhoria.
Email: content@havorinastel.com
Telefone: +351 242907251
Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de atualização: 29 de agosto de 2026
Versão: 1.0.2026